Processo 672034/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2015 10:04
Autuado em 27/08/2015 10:04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3750/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3750/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/08/2016 Acórdão   3750/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ALTAIR CASARIM
Gestor do ato ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Servidor VERONICA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317424/16
11/02/2016 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90701/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 3750/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 2663/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 538/2016
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 221/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 08:08 DP  
22/09/2016 17:02 S2C  
22/09/2016 15:25 COFAP  
22/09/2016 15:10 S2C  
22/09/2016 14:47 GATBC  
05/09/2016 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2309/2016 -
02/09/2016 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2592/2016 -
03/08/2016 16:15 S2C Acórdão nº 3750/2016 -
01/08/2016 12:18 GATBC  
01/08/2016 09:33 S2C Certidão de Sessão nº 807/2016 -
10/06/2016 09:54 GATBC  
03/05/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1890/2016 -
03/05/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 6733/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Incidência de adicional por tempo de serviço no RDT - verba transitória. Efeito cascata. Violação do artigo 37, XIV, CF. Pela negativa de registro.
14/04/2016 14:27 DICAP Parecer nº 4422/2016 - Aposentadoria. Pela negativa de registro. Ao MPC.
22/03/2016 11:18 DP  
12/02/2016 08:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2663/2016 -
12/02/2016 08:27 DICAP Parecer nº 2462/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
12/01/2016 08:47 DP Informação nº 920/2016 -
27/08/2015 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
27/08/2015 10:06 DICAP Instrução nº 399/2016 -

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